SUMP e PUMS: como construir um Plano de Mobilidade Urbana Sustentável que funcione de verdade

Se a sua cidade tem mais de 100.000 habitantes, é obrigada a ter um PUMS — um Piano Urbano della Mobilità Sostenibile, ou Plano de Mobilidade Urbana Sustentável. Desde janeiro de 2023, ter um PUMS adotado é obrigatório para aceder a financiamento nacional de transportes em Itália.

A nível europeu, a fasquia sobe ainda mais. O Regulamento RTE-T revisto (em vigor desde julho de 2024) designa 431 cidades europeias como “nós urbanos” que devem ter um SUMP (o termo da UE para o mesmo conceito) em vigor até ao final de 2027 — com metas específicas para emissões, acessibilidade e integração modal.

Não se trata de orientações facultativas. São requisitos com financiamento associado. E partilham uma exigência comum: os objetivos devem ser mensuráveis por indicadores.

A questão que se coloca aos responsáveis italianos não é se devem produzir um PUMS — mas se esse plano será um exercício de conformidade que ficará numa prateleira, ou um verdadeiro instrumento de planeamento que orienta melhores decisões de infraestrutura. A diferença são os dados.

O que um PUMS exige

O enquadramento legal

Os requisitos italianos para o PUMS são estabelecidos pelo Decreto Ministeriale n. 396 de 4 de agosto de 2019 (Ministério das Infraestruturas e Transportes), baseando-se no anterior DM 397/2017. O decreto exige:

• Uma análise abrangente dos padrões de mobilidade atuais em todos os modos de transporte
• Objetivos mensuráveis com indicadores definidos
• Estratégias que abranjam transporte público, ciclismo, mobilidade pedonal e utilização de veículo privado
• Integração com planeamento urbano, uso do solo e estratégias ambientais
• Consulta pública e envolvimento dos stakeholders
• Quadros de monitorização e avaliação

O que a UE acrescenta

O quadro da UE para o planeamento da mobilidade urbana sustentável — coordenado pela DG MOVE da Comissão Europeia e apoiado pelo Observatório Europeu de Mobilidade Urbana — acrescenta expectativas adicionais:

• Metas de repartição modal — compromissos mensuráveis para aumentar a quota do transporte sustentável
• Metas de segurança — alinhadas com os princípios Visão Zero
• Requisitos de acessibilidade — garantir a mobilidade para todos os residentes independentemente de idade, capacidade ou rendimento
• Alinhamento climático — demonstrar como o plano contribui para as metas de redução de emissões da UE
• Coordenação transfronteiriça — integração metropolitana e regional

O fio condutor: indicadores mensuráveis

Tanto o decreto italiano como o quadro europeu insistem em indicadores mensuráveis. É aqui que a maioria dos documentos PUMS fica aquém. É fácil escrever objetivos ambiciosos — “aumentar a quota modal ciclística”, “melhorar a segurança para os utilizadores vulneráveis da estrada”, “reduzir a dependência do automóvel”. É muito mais difícil associar números credíveis a esses objetivos sem dados de referência abrangentes.

Onde a maioria dos planos falha

O problema da referência

Um PUMS deve descrever o estado atual da mobilidade na sua cidade. Para o ciclismo, isto tipicamente significa:

• Quantas pessoas pedalam? A maioria das cidades pode fornecer estimativas aproximadas a partir de dados censitários ou contagens periódicas em alguns pontos. Dados ciclísticos à escala da rede? Raramente disponíveis.
• Onde pedalam? Os contadores fixos mostram volume em pontos específicos. Dados de percursos mostrando viagens origem-destino em toda a rede? Quase nunca.
• Quem pedala? Idade, género, motivo da viagem, nível de experiência? Estes dados simplesmente não existem na maioria das cidades italianas.
• Quais são as barreiras? Cruzamentos perigosos, descontinuidades da rede, problemas de qualidade do pavimento? Tipicamente baseados em relatos anedóticos em vez de medição sistemática.

Sem uma referência sólida, os objetivos tornam-se arbitrários e os progressos imensuráveis. Um PUMS que diz “aumentar a quota modal ciclística em 5% ao longo de 10 anos” não significa nada se não se conseguir medir com precisão o ponto de partida.

A lacuna na monitorização

Um PUMS não é um documento único — requer monitorização contínua para acompanhar os progressos face aos objetivos. É aqui que a distância entre aspiração e realidade se torna mais evidente.

A maioria das cidades estabelece os seus objetivos PUMS, constrói alguma infraestrutura e depois não tem uma forma sistemática de medir se esses objetivos estão a ser alcançados. Contagens manuais anuais ou bienais em alguns pontos não fornecem a granularidade necessária para avaliar investimentos específicos ou ajustar estratégias em resposta a resultados reais.

O desafio da integração

Um PUMS deve integrar o ciclismo com transporte público, mobilidade pedonal e estratégias de veículos privados. Mas quando os dados ciclísticos se limitam a contagens básicas, a análise de integração é impossível. Não se podem planear ligações bicicleta-transporte público eficazes se não se sabe de onde vêm os ciclistas, como chegam às estações de transporte, ou o que os tornaria mais propensos a combinar bicicleta e transporte público.

Como melhores dados transformam o seu PUMS

Referências sólidas

Os dados ciclísticos colaborativos fornecem o que os métodos tradicionais não conseguem:

Objetivos credíveis

Com dados de referência abrangentes, os objetivos do seu PUMS tornam-se específicos, mensuráveis e defensáveis:

• Em vez de “aumentar o ciclismo”: “aumentar a quota modal ciclística de 4,2% para 8% até 2032, com base nas tendências de crescimento atuais de 12% ao ano em corredores com infraestrutura protegida”
• Em vez de “melhorar a segurança”: “reduzir em 30% os incidentes de segurança reportados por ciclistas nos 15 cruzamentos de maior risco identificados através da análise de dados colaborativos”
• Em vez de “expandir a rede”: “colmatar as 12 descontinuidades críticas da rede identificadas através da análise de linhas de desejo, conectando 85% das áreas residenciais à rede ciclável num raio de 500 m”

Monitorização contínua

Os dados colaborativos não param quando o PUMS é publicado. Proporcionam monitorização contínua que permite à sua cidade:

• Acompanhar os progressos face aos objetivos em tempo real, não apenas em revisões anuais
• Identificar quais investimentos estão a produzir resultados e quais precisam de ajustamento
• Responder a mudanças inesperadas — novos empreendimentos, obras viárias, perturbações no transporte público — que afetam os padrões ciclísticos
• Produzir relatórios de progresso baseados em evidências para a câmara, os cidadãos e a conformidade com a UE

Medição antes/depois

Cada investimento em infraestrutura no seu PUMS deve ter um impacto mensurável. Os dados colaborativos permitem uma análise antes/depois para cada projeto:

• Estabelecer a utilização de referência, dados demográficos e padrões de percurso antes da construção
• Medir as alterações nas semanas e meses após a conclusão
• Comparar os resultados reais com os resultados previstos
• Utilizar os resultados para refinar as prioridades de investimento futuras

Isto cria um ciclo de feedback que transforma o seu PUMS num documento vivo em vez de um exercício de conformidade estático.

A ligação ao financiamento

Financiamento nacional

Desde janeiro de 2023, ter um PUMS adotado é um pré-requisito para aceder a financiamento nacional de transportes em Itália. A qualidade do seu PUMS — incluindo a robustez dos seus dados, a especificidade dos seus objetivos e a credibilidade do seu quadro de monitorização — afeta diretamente a capacidade da sua cidade de competir por fundos limitados.

O PNRR italiano aloca 600 milhões de euros apenas para infraestruturas ciclísticas. O Plano Geral de Mobilidade Ciclística acrescenta 943 milhões de euros em empréstimos. As cidades com documentos PUMS baseados em dados estão melhor posicionadas para aceder a estes fundos porque podem:

• Identificar os projetos de maior impacto com evidências
• Demonstrar que investimentos anteriores produziram resultados mensuráveis
• Mostrar que dispõem de sistemas de monitorização para acompanhar resultados

Financiamento europeu

Os programas de financiamento de Mobilidade Urbana Sustentável da UE — incluindo Horizon Europe, LIFE e Fundos Estruturais — exigem cada vez mais evidências de planeamento baseado em dados. Um PUMS construído sobre dados ciclísticos abrangentes posiciona a sua cidade como parceiro credível para projetos e pilotos financiados pela UE.

Como começar

Se a sua cidade está a desenvolver ou atualizar o seu PUMS, eis como integrar melhores dados ciclísticos:

1. Audite os seus dados ciclísticos atuais — identifique o que tem, o que falta e onde estão as lacunas críticas
2. Estabeleça medições de referência — implemente uma plataforma de dados colaborativos para captar padrões ciclísticos à escala da rede antes de investimentos infraestruturais significativos
3. Defina indicadores mensuráveis — utilize os dados de referência para fixar objetivos específicos e credíveis que cumpram os requisitos italianos e europeus
4. Integre a monitorização no plano — comprometa-se com a recolha de dados contínua, não apenas com instantâneos periódicos
5. Crie ciclos de feedback — utilize medições antes/depois para avaliar investimentos e refinar prioridades futuras

O requisito do PUMS não vai desaparecer — está a tornar-se mais exigente. As cidades que investirem em infraestrutura de dados agora produzirão melhores planos, acederão a mais financiamento e construirão melhores infraestruturas ciclísticas. As cidades que tratarem o PUMS como um exercício burocrático ficarão para trás.

Fontes:

• Italy — EU Urban Mobility Observatory (European Commission)
• Italy — Eltis (European Local Transport Information Service)
• Piani urbani della mobilità sostenibile — Italian Ministry of Infrastructure and Transport
• SUMP: what it is and how it works in Italy — Safe Join
• Sustainable Urban Mobility Planning and Monitoring — European Commission (DG MOVE)
• Introduction to SUMPs — EU Urban Mobility Observatory
• 600 million euros for cycle paths in the Italian Recovery and Resilience Plan — SmartGreen Post
• The importance of National Cycling Strategies: Italy implements new General Plan of Cycling Mobility — European Cyclists’ Federation